Desoneração de Folha de Pagamento

Home / Cursos / Desoneração de Folha de Pagamento

Objetivo: Capacitar o participante para a correta aplicação da legislação sobre Desoneração da Folha de Pagamento nos seus aspectos práticos e operacionais, bem como os novos setores abrangidos por esse processo a partir de janeiro/2014.

Conteúdo Programático:

  • O que é desoneração da folha de pagamento;
  • Objetivo da desoneração;
  • Abrangência da mudança na folha desoneração;
  • Alíquota sobre a receita bruta;
  • Mudanças no recolhimento com a nova contribuição;
  • Empresas afetadas;
  • Setores e as novas alíquotas na desoneração;
  • Posicionamento dos empresários;
  • Como a União fará a compensação para a Previdência Social;
  • Quais os impactos fiscais e econômicos;
  • Recolhimento da Lei 12.546/2011;
  • Recolhimento das empresas em geral;
  • Substituição das Contribuições Previdenciária Patronais;
  • Empresas de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);
  • Representante, Distribuidor ou Revendedor de Programas de Computador – Empresas não abrangida;
  • Informações em DCTF;
  • EFD Contribuições;

Outras Atividades:

  •  Preenchimento do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações á Previdência Social (SEFIP);
  •  Outras Atividades:
  • SEFIP Competência 13 – Décimo Terceiro Salário;
  • Aplicação Concomitante de Benefícios – LEI nº 12.546/2011 e LEI nº 11.774/2008 – Impossibilidade;
  • Fabricantes de produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI);
  • Fabricantes de Vestuários e seus acessórios, artigos têxteis, calçados, chapéus e couros, de 1.12.2011 até 31.12.2014;
  • Fabricantes de couros, grampos, colchetes, ilhoses, botões, bolas infláveis, dentre outros – de 1.4.2012 até 31.12.2014;
  • Outras Atividades:
  • Preenchimento do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações á Previdência Social (SEFIP);
  • Outras Atividades:
  • SEFIP Competência 13 – Décimo Terceiro Salário;
  • Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre o 13º Salário;
  • Recolhimento por meio do DARF – Contribuições abrangidas pela substituição
  • .Prazo para o recolhimento;
  • .Recolhimento em atraso;
  • Recolhimento por meio de GPS – Contribuições Abrangidas pela substituição;
  • Demais obrigações previdenciárias;
  • Principais duvidas:
  • Empresas optantes do Simples Nacional;
  • Empresas sem movimento;
  • Empresas sem empregados;
  • Matriz e Filial;
  • Compensação das Retenções Previdenciárias;
  • Obrigatoriedade da adesão;
  • Aplicações de exercícios práticos;

Entraremos em contato com você