e-Social

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OBJETIVO

  • Orientar as empresas sobre novo sistema e-Social que começará a ser implantado gradativamente em 2014 pelo governo federal como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

PÚBLICO ALVO

  • Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Setor Financeiro e Fiscal, Recursos Humanos, Contabilistas, Advogados, Controladoria e interessados no tema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Do sistema e- Social:
    • Introdução
    • Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
    • Características técnicas do sistema
    • Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP)
  • Das informações – visão geral do sistema:
    • Fluxo das informações – Considerações Gerais
    • Eventos Cadastrais: Cadastro do Contribuinte/ Rubricas/ Cargo /Função/ Lotação/ Cadastramento inicial
    • Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações.
    • Rotinas gerais
  • e -SOCIAL X folha de pagamento:
    • Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas
  • e -SOCIAL X eventos trabalhistas:
    • Cadastramento inicial do vínculo
    • Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
    • Estabilidades legais e convencionais
    • Funções e atribuições do cargo
    • Alterações cadastrais e contratuais
    • Atestados de Saúde Ocupacional – ASO
    • Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
    • Punições disciplinares: advertências e suspensões
  • e- SOCIAL X obrigações previdenciárias:
    • Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
    • Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos
    • Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
    • Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física
  • e- SOCIAL X prestadores de serviços (os terceirizados da empresa):
    • Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
    • Retenção de 11% do INSS ou 3,5%
  • Demais bases de cálculo de contribuição previdenciária:
    • Comercialização de produção rural
    • Receita de eventos desportivos e patrocínio – futebol profissional
    • Valores pagos a cooperativa de trabalho
  • e- SOCIAL X reclamatórias trabalhistas
  • DCTF – previdenciária – considerações gerais
  • Expectativas e vigência

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