Legislação Previdênciária

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Objetivo:

Propiciar a fundamentação sobre as principais fontes de arrecadação da Previdência Social, bem como a concessão dos principais benefícios concedidos aos segurados do Regime Geral da Previdência Social e o processo de reabilitação profissional, dentro de um parâmetro legal e social.

 

Público Alvo:

Profissionais do Departamento de Pessoal, Contabilidade, Financeiro, Estudantes de RH e afins, interessados no tema.

Conteúdo Programático:

Os conteúdos programáticos serão trabalhados dentro do programa de aperfeiçoamento estabelecido na Legislação Previdenciária, buscando uma perspectiva de compreensão nos procedimentos da assistência social no Brasil.

  •      Histórico da Seguridade Social no Mundo e no Brasil
  •      Conceituação e princípios constitucionais;
  •      Da saúde, da previdência social e da assistência social;
  •      Da organização da seguridade social;
  •      Do financiamento da seguridade social;
  •      Dos contribuintes;
  •      Dos segurados;
  •      Das contribuições
  •      Dos tipos de benefícios: aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de serviço e especial;
  •      Do auxílio-doença;
  •      Do salário-família;
  •      Do salário maternidade;
  •      Da pensão por morte;
  •      Do auxílio-reclusão, etc.

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