LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

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OBJETIVO:

  • Dotar o profissional dos conhecimentos e capacidade prática de gerir contratos de trabalho.
  • Capacitar o profissional para as demandas originadas dos direitos, garantias e deveres do trabalhador.

PÚBLICO ALVO:

  • Advogados, estagiários de direito, contabilidade, e administração, contadores, Profissionais de RH e Departamento de pessoal, e demais interessados em adquirir ou aprofundar conhecimentos na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Contrato individual de trabalho, livros ou fichas de registro de empregado
  • Tipos de relação de trabalho
  • Trabalhadores avulsos
  • Conceito e tipos de contrato de trabalho
  • Prazos, interrupção e suspensão do contrato de trabalho
  • Livro de Inspeção do Trabalho e Carteira de Trabalho
  • Salário, remuneração, férias, salário in-natura, décimo terceiro Salário e benefícios
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e Multa rescisória
  • Rescisão de contrato e Seguro Desemprego
  • Estabilidade provisória
  • Trabalho da mulher e do menor e segurança e saúde do trabalhador, CIPA e SIPA
  • Obrigações acessórias
  • Benefícios da Previdência Social

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