FORMAÇÃO DE PREPOSTO TRABALHISTA E PASSIVO TRABALHISTA

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Objetivo:

Transmitir noções básicas da legislação processual trabalhista, instruir o participante a prevenir o passivo trabalhista possibilitando redução e maior sucesso nas reclamações trabalhistas, orientar o participante, bem como prepará-lo para ser o representante da empresa perante a Justiça do Trabalho.

Destina-se:

A profissionais de recursos humanos relacionados à área de administração de pessoal, contabilistas, chefes, assistentes, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.

Programa:

1 – Prevenindo o passivo trabalhista de uma empresa
– modalidades contratuais (escrito, verbal e tácito)
– cumprimento da legislação trabalhista
– marcação adequada do cartão de ponto e suas implicações
– pagamento correto das verbas devidas
– técnicas de geração e arquivamento de documentos
– inutilização de documentos antes do prazo prescricional

2 – Organização judiciária
– diferenças entre Justiça Estadual e Federal
– estrutura da Justiça do Trabalho (VT/TRT/TST/STF)
– hierarquia das leis
– comissão de conciliação prévia

3 – Reclamação trabalhista
– distribuição da ação
– procedimentos sumaríssimo e ordinário
– audiência una, inicial, instrução e julgamento
– fases processuais
– petição inicial
– tentativa de conciliação
– contestação
– instrução processual
– depoimentos das partes
– provas documentais
– provas testemunhais
– provas periciais
– julgamento (sentença)
– recursos
– execução da sentença (liquidação da sentença)

4 – Funções de recursos humanos/preposto
– análise do pedido, preparo do relatório e documentação pertinente

5 – Papel do preposto
– conceito
– perfil
– funções/responsabilidade
– assessoramento do advogado na elaboração da defesa
– apresentação, postura e comunicação
– indicação das testemunhas
– atitudes que podem levar à condenação da empresa
– impossibilidade de comparecimento às audiências
– acompanhamento das perícias

6 – Qualidade e Segurança nas rotinas Trabalhistas através da Padronização dos Processos

7 – Estudo de caso (atividade prática)

8 – Modelos
– procuração
– carta de preposto
– inicial, contestação e sentença

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