Rescisões Contratuais

Home / Cursos / Rescisões Contratuais

OBJETIVO:

Orientar de forma teórica e prática procedimentos sobre rescisões contratuais, alertando para equívocos que podem ocorrer desde a contratação, ocasionando passivos trabalhistas para o empregador.

 PÚBLICO ALVO:

Profissionais do Departamento de Pessoal, Contabilidade, Financeiro, Estudantes de RH e afins, interessados no tema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Aviso Prévio do Empregador;
  • Pedido de Demissão;
  • Término do Contrato por Prazo Determinado;
  • Rescisão Antecipada do Contrato;
  • Demissão sem Justa Causa;
  • Demissão por Justa Causa;
  • Demissão por Morte do Empregado;
  • Despedida Indireta;
  • Contrato de Experiência;
  • A nova lei do Aviso 12.506/2011;
  • Formas e prazos para o pagamento das verbas rescisórias inclusive de menor ou não alfabetizado);
  • Multa pelo atraso (Art. 477 CLT), Lei nº. 7.238/94; FGTS e Multa rescisória;
  • Seguro Desemprego;
  • Estabilidades;
  • CAGED;
  • Homologação;
  • O papel do Preposto/ Documentação.

Entraremos em contato com você